ENEM/Geografia: Após documentário, FHC é chamado de corajoso a farsante

professor Alexandre Simões

Ex-presidente recebe críticas e elogios por defender a descriminalização de drogas leves, como a maconha

"Quebrando o Tabu", que estreou na última sexta, mostra exemplos de políticas que deram certo em outros países

O papel de âncora no filme "Quebrando o Tabu", que estreou na última sexta-feira, colocou Fernando Henrique Cardoso na berlinda. Ao defender a descriminalização de drogas leves, como a maconha, o ex-presidente é chamado de farsante a corajoso.

"Faz tempo que nós que trabalhamos na área estamos em sintonia com a ideia de que mais repressão às drogas não resolve nada", diz Henman, do Conselho Estadual de Entorpecentes e autor do livro "Mama Coca".

No longa de Fernando Grostein, o ex-presidente percorre vários países para mostrar experiências exitosas em relação a drogas. Entre elas, a de Portugal, onde o consumo de maconha deixou de ser crime e passou a ser infração administrativa.

Em entrevista à Folha, no domingo passado, FHC disse que seu governo foi ambíguo. "Confesso que não tinha a posição que tenho hoje, porque não tinha informação."

"Quebrando o Tabu" serve para acelerar o debate em torno da liberação no Brasil de drogas à base de maconha usadas no tratamento de câncer e Aids.

A MACONHA NO MUNDO – E NO BRASIL

PAÍS	A LEI – COMO FUNCIONA
Brasil	É crime portar drogas para consumo, mas, desde 2006, existe maior tolerância e o usuário não vai preso.
China	Traficantes são condenados à morte e os viciados precisam seguir programa de desintoxicação
França	A lei do país não distingue posse para uso pessoal ou para o tráfico
Portugal	Uso pessoal foi descriminalizado em 2000.
Holanda	Consumo é liberado nos “coffeeshops”, mas a venda é proibida fora deles.
Argentina	Uso pessoal  porte foram descriminalizados em 2009.
Japão	Uso proibido e usuário pode ser preso ou pagar multa.
Inglaterra	Porte da droga não leva à prisão.
Estados Unidos	!5 Estados (entre os quais a Califórnia) permitem o uso medicinal. No Texas o usuário pode ser preso com qualquer quantidade.

19/06 - EDITORIAL

Legalizar as drogas

Após descriminalizar o uso pessoal, em 2006, país deve acelerar debate na direção de rever proibição da maconha e outras substâncias banidas

            A decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a Marcha da Maconha dá ensejo para retomar o debate sobre legalização e descriminalização das drogas.

          Em realidade, existem dois debates. O primeiro, sobre descriminalização, ou despenalização (eliminar ou abrandar punições ao consumidor), avançou de forma considerável no Brasil.

          O segundo, sobre legalização (autorizar produção, venda e consumo de substâncias hoje proibidas), mal caminhou por aqui.

O QUE FAZER?

CURTO PRAZO

- Autorizar uso da maconha em rituais religiosos.

- Classificar tipos e quantidades de droga como critérios para diferenciar consumidor do traficante.

- Incentivar debate internacional sobre legalização.

MEDIO E LONGO PRAZOS

- Legalizar a maconha.

- Controlar e taxar produção e comércio da droga.

- Acumular dados e estudos sobre consumo.

- Referendo (consulta após) para ratificar a legalização da maconha.

- Plebiscito (consulta antes) para incluir drogas mais pesadas.